A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um termômetro indireto das vendas na cidade, registrou alta de 44,4% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Foram arrecadados R$ 240 milhões em Santa Maria nos primeiros seis meses de 2023, enquanto no 1º semestre do ano passado, tinham sido R$ 166 milhões.
No 1º semestre de 2021, a alta tinha sido de 22% sobre 2020, ano com maior impacto nas vendas em função da pandemia. De 2021 para 2022, a arrecadação de ICMS na cidade subiu só 8% no 1º semestre.
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Agora, nos primeiros seis meses de 2023, os setores que tiveram maior alta de arrecadação e vendas em Santa Maria foram os de bebidas, com 95,1%, e veículos (83,7%), seguidos por eletrônicos (50,9%), supermercados (50,4%) e agronegócio (42,7%). As maiores quedas no 1º semestre deste ano foram dos setores de comunicações (-29,6%) e produtos médicos e farmacêuticos (-17,3%).
De maio para junho, Santa Maria teve crescimento de apenas 1% na arrecadação de ICMS, com aumento mais expressivo dos setores de comunicações (64,4%), eletrônicos (35,7%), metalmecânico (28,3%).
É difícil ter certeza absoluta do que provocou essa alta de 44% em 2023. Entre as possíveis causas para esse aumento da arrecadação estão o próprio crescimento de vendas em alguns setores, como bebidas, veículos, eletrônicos e supermercados, que ainda podem estar se recuperando em relação a 2022, período ainda afetado pela pandemia. Porém, outros fatores podem ter contribuído para o Estado ter arrecadado mais ICMS em Santa Maria nesses e outros setores, mas que não têm relação com alta de vendas.
A delegada da Receita Estadual na região de Santa Maria, Ivanice Zanini, cita outras possíveis causas da alta do ICMS em 2023 na cidade.
– Houve migração para o varejo do pagamento do ICMS que antes era pago pela indústria ou atacado pelo fim da Substituição Tributária de alguns produtos, refletindo em aumento da arrecadação no setor varejista. Também houve diversos programas de autorregularização, que oportunizam aos contribuintes regularizarem a situação (detectam erros de cálculo para pagamento e pagam o ICMS) antes do início da ação fiscal, sem descuidar dos casos de sonegação e fraude, executados em 2022 e 2023 Nesses casos, os reflexos são sentidos a longo e médio prazo, além de elevar a percepção de risco dos contribuintes – diz Ivanice.
Arrecadação de ICMS em Santa Maria (valores nominais em R$ mil)
| junho 2022 | maio 2023 | junho 2023 | Jan a Jun/22 | Jan a jun/23 | Variação Jun/22 a jun/23 | Valriação mai/23 a jun/23 | Variação 1º sem/22 a 1º sem 23 | ||
| Agronegócio | 3.383 | 4.427 | 4.091 | 17.608 | 25.135 | 30,80% | -7,50% | 42,70% | |
| Bebidas | 4.777 | 13.830 | 12.862 | 50.087 | 97.750 | 189,50% | -7,00% | 95,10% | |
| Calçados e vestuário | 4.172 | 3.840 | 4.149 | 24.380 | 23.713 | -7,50% | 8,00% | 2,70% | |
| Comunicações | 72 | 152 | 250 | 2.604 | 1.832 | 111,10% | 64,40% | -29,60% | |
| Eletrônicos | 1.045 | 1.238 | 1.681 | 5.086 | 7.675 | 18,40% | 35,70% | 50,90% | |
| Metalmecânico | 1.650 | 1.327 | 1.703 | 9.547 | 9.613 | -19,50% | 28,30% | 0,70% | |
| Móveis e materiais de construção | 1.589 | 1.731 | 1.882 | 9.653 | 10.953 | 8,90% | 8,70% | 13,40% | |
| Polímeros | 517 | 591 | 741 | 3.864 | 4.401 | 14,30% | 25,30% | 13,90% | |
| Produtos médicos e farmacêuticos | 538 | 995 | 1.149 | 6.395 | 5.289 | 84,90% | 15,40% | -17,30% | |
| Supermercados | 4.790 | 7.252 | 7.187 | 26.131 | 39.299 | 51,40% | -0,90% | 50,40% | |
| Transportes | 611 | 788 | 558 | 3.334 | 4.144 | 28,90% | -29,10% | 24,30% | |
| Veículos | 671 | 1.017 | 1.131 | 4.284 | 7.873 | 51,50% | 11,20% | 83,70% | |
| TOTAL | 24.219 | 37.615 | 37.991 | 166.589 | 240.659 | 55,30% | 1,00% | 44,40% |
Receita Estadual realizou operações para legalização contra a sonegação
Sobre o aumento na arrecadação do ICMS, a delegada da Receita Estadual, Ivanice Zanini, destaca que foram realizadas duas operações Varejo Legal e fiscalizações preventivas e repressivas contra a sonegação no município. Quanto ao impacto de programas de parcelamento facilitado de dívidas de ICMS contraídas na pandemia, Ivanice afirma que, diferentemente do Estado como um todo, Santa Maria não sofreu de forma intensa os reflexos da redução das alíquotas (combustíveis, energia elétrica e comunicações), pelo fato desses setores não terem participação expressiva no total da arrecadação do município.
Quanto ao aumento expressivo da arrecadação nos supermercados, que pode ter sido impactado por mudanças na forma de cobrança do ICMS, da indústria para o varejo, outro fator pode ter influenciado. Segundo o economista Mateus Frozza, a alimentação fora de casa está “pesando” no bolso, pressionando os preços e afastando os consumidores dos restaurantes, o que pode ter provocado aumento de compras nos supermercados para as famílias prepararem mais refeições em casa.
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